Após pedido de governadores, plano Mansueto deve ser votado nesta semana

Uma das demandas dos governadores pode ser atendida nesta semana pela Câmara dos Deputados. O chamado Plano Mansueto permite os estados em dificuldade financeira obterem empréstimos com garantias da União. Em contrapartida, eles oferecem alternativas para equilibrar as contas, com medidas de redução de gastos, abertura de mercado e até privatizações.

O projeto foi citado pelos governadores em carta enviada ao governo federal como uma das reivindicações para o momento, ao lado da recomposição das perdas na arrecadação do ICMS, a prorrogação do pagamento de precatórios e a suspensão do pagamento da divida com a União por 12 meses.

Enviado pelo governo no ano passado, o plano de socorro aos estados e municípios deve ser votada entre esta segunda (6) e terça-feira (7). O relator, deputado Pedro Paulo, incluiu pontos para facilitar a arrecadação durante a pandemia do novo coronavírus.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defende que eles valham apenas durante o estado da calamidade publica. “Que a gente possa anteder os governadores e garantir no futuro um não prejuízo a Lei de Responsabilidade Fiscal e também um não aumento permanente dos gastos públicos. A gente precisa tomar esse cuidado.”

Também nessa semana a Câmara deve votar uma ampliação da renda emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais. Aprovada pleo Senado, a proposta estende o benefício a pelo menos 20 categorias além de mais adolescentes e pais solteiros.

Também vai ser definido um calendário para votar MPs, com a que institui o contrato de trabalho Verde e Amarelo.

*Com informações do repórter Levy Guimarães