Auxílio emergencial: Saiba como regularizar o CPF por e-mail para receber

Um dos requisitos para recebimento do auxílio emergencial do governo federal em meio a pandemia do novo coronavírus é que o CPF está em situação legal. Por conta disso, mais de 430 servidores da Receita Federal participaram, entre os dias 10 e 12 de abril, de um mutirão de regularização de CPF no estado de São Paulo.

O e-mail corporativo começou a funcionar no dia 19 de março para evitar que os contribuintes saíssem de casa durante a pandemia da covid-19. A procura pelo serviço aumentou nos últimos dias por conta do cadastro para recebimento do auxílio. Pelo menos 36 mil e-mail já foram respondidos.

Além do mutirão, a Receita Federal finalizou, no sábado, o processamento dos CPFs com pendências de natureza eleitoral nas bases administradas pela Instituição. Após a regularização na Receita Federal, o usuário deve aguardar a atualização do CPF na base de dados do aplicativo da Caixa Econômica Federal.

Orientações

Para o contribuinte que ainda estiver com problemas relativos ao CPF no cadastro do Auxílio Emergencial, a Receita Federal orienta que o cidadão acesse novamente o aplicativo da Caixa em diferentes períodos do dia. A habilitação pode não ser possível na primeira tentativa.

Persistindo a impossibilidade na habilitação por pendência no CPF no aplicativo da Caixa, verifique se o seu CPF encontra-se na situação “Regular” por meio da consulta no site da Receita Federal na Internet. Se o CPF estiver regular, a restrição apresentada não deve estar relacionada a uma pendência com a Receita Federal.

A Receita diz ainda que é importante que o cidadão verifique, no ato do preenchimento no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial se o seu nome, o de sua mãe e sua data de nascimento coincidem com os dados constantes na base da RF.

Caso o cidadão confirme que tenha a necessidade de regularizar dados do CPF, isso poderá ser feito gratuitamente pelo site da Receita Federal na Internet pelas seguintes opções: formulário eletrônico “Alteração de Dados Cadastrais no CPF” ou pelo chat RFB.

Para os casos em que não for possível regularizar pelo site, o atendimento poderá ser efetuado via e-mail corporativo da Receita Federal ou presencialmente em uma das unidades da Receita.

No caso do e-mail corporativo, o cidadão deve enviar a mensagem com o pedido de regularização com documentos anexados (a lista está aqui).

Os e-mails mudam conforme o Estado:

  • 1ª Região Fiscal (DF, GO, MT, MS e TO) – atendimentorfb.01@rfb.gov.br
  • 2ª Região Fiscal (AC, AM, AP, PA, RO e RR) – atendimentorfb.02@rfb.gov.br
  • 3ª Região Fiscal (CE, MA e PI) – atendimentorfb.03@rfb.gov.br
  • 4ª Região Fiscal (AL, PB, PE e RN) – atendimentorfb.04@rfb.gov.br
  • 5ª Região Fiscal (BA e SE) – atendimentorfb.05@rfb.gov.br
  • 6ª Região Fiscal (MG) – atendimentorfb.06@rfb.gov.br
  • 7ª Região Fiscal (ES e RJ) – atendimentorfb.07@rfb.gov.br
  • 8ª Região Fiscal (SP) – atendimentorfb.08@rfb.gov.br
  • 9ª Região Fiscal (PR e SC) – atendimentorfb.09@rfb.gov.br
  • 10ª Região Fiscal (RS) – atendimentorfb.10@rfb.gov.br

O Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) da Receita em São Paulo elaborou um vídeo para explicar como obter serviços relacionados ao CPF a distância.

*Com informações da Agência Brasil