Caixa vai lançar app para informais fora dos cadastros pedirem auxílio de R$ 600

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM), informou nesta sexta-feira (3) em coletiva de imprensa que a Caixa Econômica Federal vai lançar um aplicativo na próxima terça-feira para que os trabalhadores informais que não estão inscritos no Cadastro Único possam fazer uma “autodeclaração de renda” e receber o auxílio de R$ 600.

Segundo ele, a tecnologia será bem simples e vai permitir que as pessoas possam fazer o seu cadastramento através do celular. Provavelmente ainda na semana que vem, de acordo com o ministro, será divulgado um calendário de recolhimento do benefício, semelhante ao do FGTS em 2019.

Os técnicos querem evitar qualquer etapa presencial, num momento em que as autoridades sanitárias recomendam o isolamento como medida de combate à Covid-19. Por isso, o pagamento será feito online por bancos federais (BB, Caixa, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia).

Onyx não explicou como o governo vai conferir quem preenche os requisitos e falou que mais informações serão dadas na segunda-feira.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) alertou que quase 11 milhões de trabalhadores informais estão hoje completamente fora dos cadastros oficiais.

Requisitos

O benefício será repassado por três meses e será pago em dobro para mulheres chefes de família (R$ 1,2 mil). Todos os beneficiários deverão ter mais de 18 anos de idade; renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50) ou até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família;

Os primeiros a receberem o auxílio serão os beneficiários do Bolsa Família, a partir do dia 10 de abril. O valor será depositado automaticamente, dependendo de qual dos benefícios valer mais a pena.

Além do auxílio emergencial, também será paga uma antecipação de R$ 600 a pessoas com deficiência que ainda aguardam na fila de espera do INSS até a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Quem estiver inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) até o último dia 20 de março, for titular de pessoa jurídica (Micro Empreendedor Individual, ou MEI) ou contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social não vai precisar se inscrever no aplicativo.