Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova projeto que caracteriza celebrações religiosas como atividades essenciais


Matéria discutida em sessão remota segue para sanção ou veto do prefeito Antônio Almas (PSDB). Saiba os detalhes da proposta. Catedral Matropolitana Juiz de Fora
Roberta Oliveira/G1
A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou, em terceira discussão e com maioria simples, o Projeto de Lei (PL) que caracteriza celebrações religiosas como atividades essenciais no município.
A matéria, que foi discutida em sessão remota na noite desta terça-feira (30), segue para apreciação do prefeito Antônio Almas (PSDB), que pode vetar ou sancionar a proposição.
Caso seja sancionada, o chefe do Executivo deve estabelecer regras para garantir a segurança no exercício das atividades essenciais, entre elas as celebrações, sejam dentro ou fora dos templos religiosos.
De autoria do vereador André Mariano (PSL), o projeto prevê que celebrações religiosas sejam mantidas durante estados de emergência ou calamidade pública, sem distinção de credo.
“Sei que Juiz de Fora reconhece que a questão da fé é importante, mais do que essencial em momentos difíceis como este que estamos vivendo e essa é a essência do projeto. Não resta dúvida sobre o fato de que haverá todos os cuidados com isolamento”, explicou o legislador.
Na justificativa, André Mariano ressaltou que as celebrações sejam retornadas respeitando os protocolos e diretrizes do “Minas Consciente”. A cidade está na “onda verde” do programa.
O programa estadual não estabeleceu determinações sobre a o funcionamento de igrejas e templos, já que há a garantia constitucional de livre exercício dos cultos religiosos e, como não tem necessidade de alvará de funcionamento para os locais realizarem essas atividades, congregações religiosas foram excluídas da classificação por ondas.
Entretanto, o Governo de Minas ressaltou que mantém a regulação deste setor durante o momento de crescimento da pandemia, conforme orientações sanitárias específicas e normativos cabíveis, principalmente na questão de possibilidade de aglomeração de pessoas
As celebrações religiosas com presença de fiéis voltaram a ser proibidas após decisão do Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Covid-19 também na noite de terça-feira (30).
O grupo decidiu que as cerimônias estão novamente proibidas durante os próximos 15 dias em Juiz de Fora e uma nova avaliação ocorrerá após este período.
Initial plugin text