Governo garante funcionamento imediato de 30% do Hospital de Campanha em BH, mas não dá prazo para abertura total de leitos


Processo de contratação de Organização Social que vai gerir o hospital está em andamento, com previsão de conclusão em 16 de julho, em meio ao pico estimado do contágio do coronavírus. Indústria é parceira na construção do Hospital de Campanha no Expominas
Pedro Gontijo/ Imprensa MG
Com o crescimento na taxa de ocupação de leitos em Minas Gerais, o governo garantiu que, se necessário, já pode abrir 30% do Hospital de Campanha com profissionais e gestão próprios, enquanto o processo de seleção da Organização Social, que vai gerir a estrutura, segue em andamento até o dia 16 de julho. O Hospital de Campanha tem 740 leitos de enfermaria e 28 de estabilização, mas não tem leitos de UTI, que são o gargalo do SUS.
Após o processo seletivo, a Organização Social tem prazo de três meses para colocar em funcionamento cerca de 35% dos leitos, segundo o edital de contratação. O documento, no entanto, não é claro quanto ao prazo para a habilitação total da estrutura. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), a ativação do restante do hospital vai ocorrer se houver demanda.
A previsão é que este processo ocorra de forma gradual. De acordo com o edital de seleção, devem entrar em funcionamento, no primeiro mês, 80 leitos de enfermaria e 14 leitos de estabilização. Para o segundo e terceiro meses de vigência, serão colocados em funcionamento 160 leitos de enfermaria e 14 leitos de estabilização.
O valor que será repassado pela Polícia Militar, responsável pelo processo de escolha da OS, será de R$ 42.955.000 para os três meses de vigência do contrato. Este total é para gestão tanto do Hospital de Campanha de BH quanto de Betim, também construído pelo estado. Os três meses poderão ser prorrogados pelo tempo que durar o estado de calamidade em função da pandemia.
O governo afirmou que a previsão do edital para abertura de apenas parte dos leitos foi feita com base em estudos de projeção de casos e de necessidade de internações.
Em nota, a SES-MG informou que “os prazos para abertura de leitos previstos no edital são apenas referência para estimativa financeira inicial do contrato. Esses prazos e etapas de ativação dos leitos serão diariamente avaliados e podem ser alterados a qualquer momento, de acordo com a necessidade. Eventuais alterações serão formalizadas junto à OS”.
Gargalo
Inaugurado no final de abril, o Hospital de Campanha não tem leitos de terapia intensiva, primordiais para tratamento de casos graves de Covid-19.
Nesta segunda, a taxa de ocupação deste tipo de leito no estado e na capital mineira chegou em 87%. Mas hospitais que são referência para atendimento a pacientes com Covid-19 em BH, a Santa Casa e o Eduardo de Menezes, este último da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) já enfrentam esgotamento destas unidades.
Contratação da Organização Social
Em 12 de junho, o G1 mostrou que a contratação de pessoal seria um dos entraves para o funcionamento do Hospital de Campanha. O G1 questionou, na ocasião, quantos profissionais seriam necessários para fazer a estrutura funcionar e como estaria o processo seletivo e o governo apenas informou que publicou edital para escolha da Organização Social para gerir o hospital.
Mas, uma semana antes, o governo de Minas havia cancelado o processo de contratação de uma fundação ligada à Polícia Militar para administrar os Hospitais de Campanha em Belo Horizonte e em Betim após o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) oficiar o Estado, afirmando que o acordo possuía indícios de irregularidades.
Ao todo, a contratação estava avaliada em R$ 207 milhões, valor mais de quatro vezes maior que o previsto pelo edital atual, para um período de quatro meses de funcionamento dos hospitais. O contrato não chegou a ser assinado. O caso veio à tona somente no dia 17 de junho.
PMMG publica edital de seleção para gestão do Hospital de Campanha no Expominas
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