Justiça determinou, em janeiro, dois bloqueios de R$ 800 milhões cada em uma ação do Ministério Público do Trabalho para vítimas do rompimento da barragem do Córrego do Feijão.

Equipes de resgate ainda realizam buscas na lama em Brumadinho (MG) — Foto: Douglas Magno/AFP
Equipes de resgate ainda realizam buscas na lama em Brumadinho (MG) — Foto: Douglas Magno/AFP

O Tribunal Regional do Trabalho confirmou, nesta quinta-feira (27), o bloqueio de R$ 1,6 bilhão da Vale para garantir pagamentos de funcionários e indenizações trabalhistas de vítimas do rompimento da barragem B1, na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), esta é terceira vez que um pedido de desbloqueio parcial ou total feito pela mineradora é negado pela Justiça.

Segundo a Vale, 119 dos 246 mortos já identificados eram funcionários da mineradora ou terceirizados. Outras 24 vítimas estão desaparecidas ou ainda não foram identificadas.

No dia 28 de janeiro, três dias após o rompimento, a Justiça bloqueou R$ 800 milhões, que equivalia a metade do pedido do MPT. E no dia 31 de janeiro, o tribunal bloqueou mais R$ 800 milhões, totalizando o valor requisitado.

A Vale informou que recorreu, em fevereiro, do bloqueio. Sobre a decisão desta quinta-feira (27), a mineradora disse que ainda vai se manifestar.

No Julgamento desta quinta-feira (27), o procurador do MPT Geraldo Emediato de Souza argumentou que o desbloqueio poderia gerar insegurança, fragilizar as famílias e forçar a busca por acordos individuais com a mineradora.

Ainda nesta sessão, a desembargadora Adriana Freire Pimenta recomendou que a Vale busque negociação com as partes envolvidas na ação coletiva do MPT.