Justiça determinou, em janeiro, dois bloqueios de R$ 800 milhões cada em uma ação do Ministério Público do Trabalho para vítimas do rompimento da barragem do Córrego do Feijão.
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O Tribunal Regional do Trabalho confirmou, nesta quinta-feira (27), o bloqueio de R$ 1,6 bilhão da Vale para garantir pagamentos de funcionários e indenizações trabalhistas de vítimas do rompimento da barragem B1, na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), esta é terceira vez que um pedido de desbloqueio parcial ou total feito pela mineradora é negado pela Justiça.
Segundo a Vale, 119 dos 246 mortos já identificados eram funcionários da mineradora ou terceirizados. Outras 24 vítimas estão desaparecidas ou ainda não foram identificadas.
No dia 28 de janeiro, três dias após o rompimento, a Justiça bloqueou R$ 800 milhões, que equivalia a metade do pedido do MPT. E no dia 31 de janeiro, o tribunal bloqueou mais R$ 800 milhões, totalizando o valor requisitado.
A Vale informou que recorreu, em fevereiro, do bloqueio. Sobre a decisão desta quinta-feira (27), a mineradora disse que ainda vai se manifestar.
No Julgamento desta quinta-feira (27), o procurador do MPT Geraldo Emediato de Souza argumentou que o desbloqueio poderia gerar insegurança, fragilizar as famílias e forçar a busca por acordos individuais com a mineradora.
Ainda nesta sessão, a desembargadora Adriana Freire Pimenta recomendou que a Vale busque negociação com as partes envolvidas na ação coletiva do MPT.
