Processo administrativo investigará causas da poluição da Lagoa da Pampulha em Belo Horizonte

A decisão se deu pela determinação encontrada na portaria da Procuradoria-geral de Belo Horizonte 

Nesta quinta-feira (11), foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) a abertura do processo administrativo para apuração das causas da poluição crescente na Lagoa da Pampulha, na cidade de Belo Horizonte.

O processo tem por objetivo a coleta de informações para elucidar uma casual Ação Civil Pública ou até mesmo de um Termo de Ajustamento de Conduta. A portaria ainda menciona a aflição do prefeito do PSD, Alexandre Kalil, “com o fato de a Copasa não ter canalizado todo o esgoto despejado na Lagoa da Pampulha”, afirma.

Para o prefeito, é dever da empresa resolver o problema, que até o momento não foi sanado. “Não vem me falar que essa lagoa vai ser limpa porque isso aqui é serviço de limpeza urbana. Você tem que limpar todo dia. Porque você limpa, cai esgoto, limpa, cai esgoto”, relata com tom de preocupação.

A lagoa da Pampulha, no que consta a portaria, é um compromisso assumido do município e da Unesco. O complexo arquitetônico onde está localizada é um bem tombado. “Inicialmente, serão reunidas as informações já produzidas pelos órgãos da Prefeitura, para, em seguida, estender a apuração a órgãos externos. As informações coletadas serão analisadas para que se possa avaliar a viabilidade de a Procuradoria-Geral do Município ajuizar Ação Civil Pública com a finalidade de garantir a proteção do Conjunto Moderno da Pampulha”, concluiu a Procuradoria-Geral do Município.

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), 95% do esgoto que vinha sendo jogado na Lagoa foi retirado, mas para que os 100% sejam entregues a cidade, deve ser feito melhor trabalho com as prefeituras da cidade de Belo Horizonte e de Contagem para entender a origem do problema.