Promotor pede liminar para impedir acesso de turistas a Brotas

Um promotor da cidade de Brotas pediu uma liminar à Justiça para impedir o acesso de turistas à cidade de Brotas, no interior de São Paulo, durante o estado de emergência decretado pela pandemia.

Segundo informação anunciada pelo Ministério Público de São Paulo, Cássio Sartori solicitou o auxílio da Guarda Municipal e da Polícia Militar em ação civil pública para a instalação de barreiras sanitárias internas em todas as dividas da cidade, barrando aluguéis de temporada, visitas a amigos e parentes e compras no comércio local.

Brotas é reconhecida como estância turística desde 2013, e fica a 250 km de São Paulo. Segundo o promotor, o sistema de saúde não dispõe de leitos de UTI para comportar mais do que os 25 mil habitantes durante a pandemia.

O promotor acredita que só deve ser permitido o acesso de veículos de emergência e atendimentos médicos, transporte para abastecimento, serviços essenciais, que comprovem atividade comercial na cidade, vínculo domiciliar em brotas, ou que estão em trânsito para outro município. Veículos que se enquadrem em outros casos considerados imprescindíveis ao município, munidos de autorização, também seriam liberados.

Os pontos turísticos de Brotas estão fechados desde 10 de abril, e segundo Sartori, o poder público deveria garantir o cumprimento da quarentena no estado, “de modo a restringir a atividade turística no município e reduzir drasticamente o número de visitantes na cidade, sob pena de o vírus se espalhar rapidamente pela região”.

Caso o pedido seja acatado, o produtor estipula um prazo de 24 horas para o cumprimento das medidas, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil, limitada ao montante de R$ 500 mil.

A cidade de Brotas noticiou sua primeira morte por covid-19 nesta quarta-feira. A administração municipal apura outros quatro casos suspeitos.