O trabalho será ao lado de Márcio Fernando Elias Rosa, que foi secretário de Justiça de São Paulo, e sem cobrança de honorários.

Ex procurador-geral da República, Rodrigo Janot — Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Ex procurador-geral da República, Rodrigo Janot — Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O ex procurador-geral da República Rodrigo Janot vai atuar a favor de atingidos pelo risco de rompimento de uma barragem da Vale, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O trabalho será feito sem cobrança, de acordo com a assessoria dele.

Em portaria publicada no Diário Oficial, a atual PGR, Raquel Dodge, concedeu aposentadoria voluntária com “proventos integrais” a Janot, ou seja, ele continuará recebendo integralmente a remuneração do cargo de Subprocurador-Geral da República, que ocupava no órgão.

O trabalho será ao lado de Márcio Fernando Elias Rosa, que foi secretário de Justiça de São Paulo e presidente da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa) até dezembro de 2018, passando pelos governos Geraldo Alckmin (PSDB) e Márcio França (PSB) . Ele também atuou como procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) por 32 anos.

“Estamos trabalhando pro-bono, sem cobrança de honorários. Porque há um dano social óbvio ali, são pessoas que estão vulneráveis, estão experimentando danos de toda ordem”, explicou.

A Barragem B3/B4, da Mar Azul, localizada no distrito São Sebastião das Águas Claras, entrou em alerta máximo para o risco de rompimento, em 28 de março. Em 16 de fevereiro, quando a sirene foi tocada pela primeira vez, cerca de 200 pessoas foram obrigadas a deixar suas casas. A barragem tem aproximadamente 3 milhões de m³ de rejeito. A estrutura é a montante, mesmo modelo das de Brumadinho e de Mariana.

Segundo Rosa, Janot esteve reunido com representantes das vítimas e com vítimas na semana passada e um nova reunião de trabalho será feita na cidade mineira, provavelmente na próxima semana. Depois, devem ser iniciadas conversar com os Ministérios Públicos e Defensoria.

Advogado Márcio Fernando Elias Rosa — Foto: Thayná Cunha/G1

Advogado Márcio Fernando Elias Rosa — Foto: Thayná Cunha/G1

“O propósito é contribuir com o Ministério Público e com a Defensoria Pública, caso proponham ação, e tentar buscar uma forma de reparação”, disse. Segundo o advogado, uma segunda possibilidade é que ele e Janot proponham uma ação civil coletiva em nome de associações que representam os moradores afetados.

“A nossa ideia é que eles constituam associações de vítimas, porque facilita. Se cada um ajuizar uma ação individual, você torna o resultado muito improvável”, explica. Ele considera também que acordos podem se alternativas. “Se possível, não ajuizaremos as ações e faremos os acordos. A expectativa que a gente tem é que a Vale concorde com a recomposição”.

Rosa também se aposentou recentemente e já havia trabalhado com Janot no Ministério Público. Mas na advocacia, será a primeira atuação conjunta deles.