STJ mantém liberdade a funcionários da Vale investigados por desastre de Brumadinho

Habeas corpus foram concedidos pela sexta turma do tribunal.

Funcionários da Vale presos desde o dia 15 de fevereiro deixaram penitenciária nesta quinta-feira (28).  — Foto: Reprodução TV Globo

Funcionários da Vale presos desde o dia 15 de fevereiro deixaram penitenciária nesta quinta-feira (28). — Foto: Reprodução TV Globo

A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter em liberdade os funcionários da Vale investigados pelo rompimento da Barragem 1, da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com o Tribunal, no julgamento do mérito, os desembargadores concederam habeas corpus e revogaram a prisão temporária de oito funcionários da Vale investigados (veja nomes a baixo). Eles foram presos pela primeira vez no dia 15 de fevereiro, foram soltos, depois detidos novamente e estão em liberdade, por força de liminar do STJ, desde 16 de março.

Ainda de acordo com o Tribunal, ao confirmar a liminar, a sexta turma reconheceu a ilegalidade da prisão temporária por falta de fundamentação da decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Outros três funcionários da mineradora e dois da TUV SUD – empresa que atestou a segurança da barragem em Brumadinho – também já foram presos e estão em liberdade. Na última terça-feira (23), eles foram beneficiados por outro habeas corpus também concedido pela sexta turma do STJ.

O desastre da Vale em Brumadinho completou três meses nesta quinta-feira. Até o momento 233 pessoas morreram e 37 estão desaparecidas.

  • Alexandre de Paula Campanha
  • André Yassuda
  • Artur Bastos Ribeiro
  • Cesar Augusto Paulino Grandchamp
  • Cristina Heloíza da Silva Malheiros
  • Felipe Figueiredo Rocha
  • Hélio Márcio Lopes da Cerqueira
  • Joaquim Pedro de Toledo
  • Makoto Mamba
  • Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo
  • Renzo Albieri Guimarães Carvalho
  • Ricardo de Oliveira
  • Rodrigo Artur Gomes de Melo