Termina janela partidária para trocas antes das eleições municipais de 2020

Os nomes que cada partido poderão lançar como candidato nas eleições de outubro já estão praticamente definidos. Isso porque o período da janela partidária, em que governadores que vão concorrer à reeleição ou cargo de prefeito podiam trocar de legenda sem perder mandato, terminou na sexta-feira (3).

Foram 30 dias de muitas trocas, com destaque da ida da ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy para o Solidariedade. Ela, que ainda não foi oficializada no pleito, defende a formação de uma frente contra candidatos apoiados pelo presidente Jair Bolsonaro.

A intenção é reunir liberais de centro a progressistas de esquerda. Bolsonaro, inclusive, terá que encontrar aliados em outros partidos para apoiar nas próximas eleições.

No ultimo sábado, encerraram-se os prazos para que os interessados se filiarem aos partidos quanto o de registro de novas legendas que pretendem ter representantes no pleito. Isso quer dizer que o Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente, não poderá mesmo ter candidatos.

Isso não quer dizer que Bolsonaro não se envolverá na eleições. A ideia dele é apoiar aliados que se comprometam em migrar para o Aliança assim que possível.

Apenas duas questões podem mudar o cenário: o TSE negou na ultima sexta um pedido do PP para estender a janela partidária por conta da pandemia do novo coronavírus. O partido disse que vai recorrer da decisão. Uma mudança de entendimento pode abrir brecha para novidades.

Há também a possibilidade, mesmo que remota, de deputados estaduais e federais, senadores, governadores e até mesmo presidente da República renunciarem ao cargo para entrarem na disputa por uma Prefeitura.

Tudo isso depende como o novo coronavírus atingirá a sociedade brasileira e, consequentemente, a própria eleição. Desde que a covid-19 chegou ao pais, diversos projetos pedindo adiamento do pleito foram protocolados no Congresso.

Os autores dessas propostas consideram a medida um ato humanitário tendo em vista que os recursos eleitorais poderiam ser redirecionados ao combate à pandemia.

Além disso, uma eventual unificação dos pleitos federais, estaduais e municipais diminuiria o custo do processo eleitoral em cerca de R$ 1,5 bilhão. Na avaliação da presidente do TSE, ministra Rosa Weber, nesse momento ainda é prematuro tratar o assunto.

Segundo ela, ainda há plenas condições de cumprimento do calendário eleitoral. A avaliação é compartilhada pelo vice-presidente do TSE, que estará na presidência da corte durante o próximo pleito.

Inclusive, já está aberto para que entidades publicas e privadas tenham acesso aos sistemas que estão sendo elaborados. O objetivo da medida é fortalecer a fiscalização, auditoria e transparência do processo eleitoral.

*Com informações do repórter Antônio Maldonado