TSE quer evitar o adiamento das eleições municipais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luis Roberto Barroso, avalia que as eleições municipais marcadas para outubro só deverão ser adiadas caso não haja condições sanitárias para realização do pleito.

No que diz respeito aos trâmites legais, o magistrado acredita que, se for necessário, é possível fazer tudo por meio virtual, inclusive a orientação aos Tribunais Regionais Eleitorais, a fiscalização das urnas e a instrução de mesários.

Barroso vê com bons olhos a ideia de adiar o pleito para dezembro, o que dispensaria a necessidade de ampliação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, algo que ele considera inconstitucional.

Em relação à influência das chamadas fake news nas eleições, ele considera que o apoio das plataformas e das redes sociais, que têm apagado publicações com informações falsas, pode ajudar muito na fiscalização por parte da Justiça eleitoral. Barroso lembra, no entanto, que essa é uma questão muito subjetiva, já que o que é mentira para um, muitas vezes, é verdade para outro.

O ministro Luis Roberto Barroso afirma que as restrições impostas pela pandemia impedem que sejam incluídas novas urnas eletrônicas no processo eleitoral que ainda está marcado para outubro.

Ele estuda, no entanto, algumas medidas, para adequar o pleito às necessidades impostas pela Covid-19. Entre as opções estão: fazer a eleição em dois dias, dobrar o horário de funcionamento das zonas eleitorais e aumentar o número de votantes por urna.

O presidente do TSE afirma ainda que as ações que pedem a cassação dos mandatos e a inelegibilidade do presidente Jair Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão, podem ser discutidas pelo plenário da corte já nas próximas semanas.

*Com informações do repórter Antonio Maldonado